Privacy Policy

Política de Privacidade

A Port’Atlantic pretende informar que a privacidade e a segurança dos dados que nos confia são para nós uma prioridade.

Queremos que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, estando, por isso, comprometidos em assumir com grande seriedade e empenho as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos mesmos.

A presente política de privacidade pretende informar sobre quais os dados/informações que recolhemos, a forma como os podemos utilizar, quais os seus direitos, bem como as normas de segurança adotadas para proteger a sua identidade e os seus dados pessoais.

Todas as informações pessoais recolhidas serão utilizadas para ajudar a tornar a sua visita ao nosso website a mais produtiva e agradável possível.

A presente Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento e/ou transmissão dos seus dados pessoais são regidas pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), bem como pela demais legislação e regulamentação aplicável em Portugal.

A utilização do website www.portatlantic.pt pressupõe a aceitação da presente política de privacidade. A Port’Atlantic reserva-se ao direito de alterar a presente política de privacidade sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Quem é o Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais?

A nossa Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados pela Índice do Costume, Lda. (empresa representada pela marca Port’Atlantic), com sede na Rua Arquiteto Cassiano Barbosa, 112D, esc. 9, 4100-009 Porto, Portugal, email: info@portatlantic.pt, enquanto Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Quais os dados pessoais que tratamos?

Tratamos os dados pessoais que nos fornece voluntariamente, incluindo, o seu nome, morada, endereço de correio eletrónico, contato telefónico e número de contribuinte, bem como qualquer outro dado, que o identifique ou o torne identificável, e que, em particular, seja necessário à prestação dos nossos serviços.

Como recolhemos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais que tratamos são, por si, voluntariamente fornecidos, através de contacto pessoal, telefónico, via email ou através do formulário de contacto disponibilizado no website. Paralelamente, quando visita o nosso website recolhemos algumas informações básicas que, por regra, não identificam utilizadores individuais. Tais informações incluem o tráfego, quais as páginas visitadas e por quanto tempo, a localização dos visitantes e qual o ISP que estão a utilizar. Estas informações são utilizadas unicamente para melhorar a qualidade do nosso serviço e ajustar as informações que disponibilizamos, de forma a tornar a sua experiência no nosso website o mais agradável e proveitosa possível.

Como utilizamos os seus dados pessoais?

Toda a informação que recolhemos é registada, utilizada e protegida em conformidade com legislação comunitária e nacional vigente em matéria de proteção de dados e com a presente política de privacidade.

Utilizamos, essencialmente, os seus dados pessoais para efeitos da prestação dos serviços contratados e para efeitos de faturação.

Paralelamente, tendo-nos prestado o seu consentimento, também podemos utilizar os seus dados para efeitos de marketing e divulgação dos nossos serviços.

Por último, também iremos tratar os seus dados pessoais caso tenhamos obrigação legal de fazê-lo. Notamos, igualmente, que pode haver a obrigatoriedade de transmitir os seus dados às autoridades competentes. Adicionalmente, trataremos os seus dados pessoais na medida do necessário para gestão de eventuais ações judiciais.

Fundamento Legal para o Tratamento dos seus Dados Pessoais

Os seus dados pessoais serão tratados com base num do(s) seguinte(s) fundamento(s):

  • Consentimento prestado para uma ou mais finalidades específicas;
  • O tratamento seja necessário para celebrar, ou tomar medidas para celebrar um contrato consigo;
  • O tratamento seja necessário para cumprir um requisito imperativo ou legal que nos é aplicável; ou
  • O tratamento seja necessário para realizar ou cumprir um interesse legítimo nosso ou de terceiros (como parceiros de negócios (existentes ou potenciais), órgãos governamentais ou tribunais).

Informação sobre o consentimento livre e opcional

Ao consentir na utilização dos seus dados pessoais, os seus dados poderão ser utilizados para fins de marketing direto, com o objetivo de lhe enviar comunicações e newsletters sobre serviços e produtos relativamente aos quais consideramos que poderá ter interesse. Receberá apenas e-mails ou mensagens promocionais, caso tenha fornecido o seu consentimento explícito para estes fins, e se não tiver revogado o mesmo, ou se estivermos legalmente autorizados para o efeito.

A qualquer momento, tem o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados com vista às finalidades acima referidas. Contudo, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com baso no consentimento previamente dado.

Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?

A Port’Atlantic poderá ter necessidade de transmitir e/ou partilhar os seus dados pessoais em resultado da prestação de serviços que contrata com terceiros, nomeadamente serviços de contabilidade ou serviços de gestão do website. Contudo, esses prestadores de serviços só têm acesso aos dados pessoais necessários para o desempenho das suas funções e não estão autorizados a utilizar ou divulgar os seus dados pessoais para outros fins, sem a sua prévia autorização. Acresce que, exigimos a todos os nossos prestadores de serviços que implementem e apliquem medidas de segurança para garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais pelo qual tratamento somos responsáveis.

Acresce que, de acordo com a legislação em vigor, podemos partilhar dados pessoais por exigência da lei para, se necessário, proteger os nossos direitos ou os de terceiros, cumprir obrigações legais ou para combater a fraude, em conformidade com a legislação aplicável.

Quais são as soluções que utilizamos para proteger os seus dados pessoais?

Compreendemos perfeitamente a importância da segurança dos dados que tratamos, envidando, por isso, todos os esforços para que a utilização do nosso website e o tratamento de dados pessoais que executamos seja o mais segura possível. Implementámos, por isso, uma diversidade de medidas de segurança e de precaução apropriadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo medidas técnicas e organizacionais contra os acessos não autorizados, a utilização abusiva, a alteração, a destruição ilícita e acidental, e ainda, a perda acidental de dados, tanto num contexto online como offline.

Com efeito, tanto a Port’Atlantic como os nossos prestadores de serviços executam, com os seus melhores esforços, uma implementação tendente e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Concretamente, entre outras, implementámos as seguintes medidas de segurança:

  • Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais e apenas no âmbito das finalidades comunicadas;
  • Transferência dos dados recolhidos apenas de forma encriptada; e
  • Proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais.

Em resumo, utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Não obstante, relembramos que, apesar de todos os nossos esforços para proteger os seus dados pessoais contra os eventuais riscos e as potenciais exposições, não existe segurança absoluta na Internet. Por conseguinte, recomendamos-lhe que apoie os nossos esforços em termos de segurança informática, evitando divulgar dados especialmente sensíveis ou inúteis no contexto visado.

 

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Em conformidade com as políticas aplicáveis no que diz respeito à conservação dos dados e/ou à legislação em vigor, os seus dados pessoais serão guardados pelo período de tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos ou pelo período de tempo legalmente exigido pela legislação em vigor. Asseguramos que não conservamos os seus dados para além da duração necessária aos fins legalmente admissíveis para os quais foram recolhidos.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados ou destruídos/eliminados de forma segura.

Quais são os seus direitos enquanto Titular dos Dados?

Se prestou o seu consentimento quanto ao tratamento dos seus dados pessoais para determinada finalidade, pode revogar esse consentimento a qualquer momento com efeito futuro. Tal revogação não afetará a legalidade do tratamento antes da revogação do consentimento.

De acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, poderá ter o direito de: (i) solicitar acesso aos seus dados pessoais; (ii) solicitar a retificação dos seus dados pessoais; (iii) solicitar o apagamento dos seus dados pessoais; (iv) solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais; (v) solicitar a portabilidade dos dados; (vi) opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. Note que os direitos acima mencionados podem ser limitados de acordo com a legislação de proteção de dados (nacional) aplicável. Também tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade competente de supervisão da proteção de dados (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

 

Os seus direitos em detalhe:

 

(i) Direito de acesso: pode ter o direito de obter a nossa confirmação sobre se quaisquer dados pessoais relativos a si estão, ou não, a ser tratados e, se for esse o caso, solicitar acesso aos seus dados pessoais. As informações de acesso incluem, entre outras, as finalidades do tratamento, as categorias de dados pessoais em questão e as categorias de destinatários ou o destinatário a quem os seus dados pessoais foram ou serão divulgados. No entanto, este não é um direito absoluto e os interesses de outros indivíduos restringem o seu direito de acesso.

Pode ter o direito de obter uma cópia dos dados pessoais que estão a ser objeto de tratamento. Caso solicite cópias adicionais podemos cobrar uma quantia razoável com base nos custos administrativos inerentes.

 

(ii) Direito de retificação: pode ter o direito de obter de nós a retificação das imprecisões relativas aos seus dados pessoais. Dependendo dos fins do tratamento, pode ter o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, inclusive por meio de uma declaração adicional.

 

(iii) Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de obter de nós o apagamento dos seus dados pessoais.

 

(iv) Direito à limitação do tratamento: em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de obter de nós a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Nesse caso, os respetivos dados serão marcados e só podem ser tratados por nós se assim o consentir ou se necessário para determinados fins legalmente previstos.

 

(v) Direito de portabilidade dos dados: em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e pode ter o direito a pedir a transmissão desses dados para outra entidade.

 

(vi) Direito de oposição: em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de, a qualquer momento, se opor, por motivos relacionados com sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais.

 

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos mencionados de (i) a (vi), deverá contactar-nos, por escrito, através do email info@portatlantic.pt, ou para a morada Rua Arquiteto Cassiano Barbosa, 112D, esc. 9, 4100-009 Porto.

 

Como pode aceder aos seus dados e contactar-nos?

É importante que as nossas bases de dados estejam corretas e atualizadas. Para tal, para exercer os seus direitos de acesso e/ou efetuar alterações ou limitações relacionadas com os seus dados pessoais, conforme acima mencionado, contacte-nos através do email info@portatlantic.pt, ou para a morada Rua Arquiteto Cassiano Barbosa, 112D, esc. 9, 4100-009 Porto.

“Cookies”

São pequenos pedaços de informações guardados no dispositivo de um utilizador aquando da visita a determinados websites. Em visitas subsequentes, o ficheiro é enviado de volta para o website que o originou permitindo assim identificar as preferências de um utilizador.

Ao utilizar este website, o mesmo poderá armazenar “cookies” no seu computador, quando assim permitido por si, que serão utilizados por nós para permitir uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações, respeitando sempre o seu anonimato, e podendo sempre, através do browser, desativá-los.

Podemos ainda utilizar ferramentas de compilação estatística de utilização, tais como o Google Analytics, serviço que é prestado pela Google, Inc., devendo as suas políticas de privacidade específicas ser consultadas.

 

 

Esta Política de Privacidade foi publicada em 25 de Dezembro de 2018. Reservamo-nos o direito de, pontualmente e sem aviso prévio, alterar as nossas práticas de tratamento de dados, as quais constarão de uma nova política de privacidade. Em consequência, aconselhamos que consulte a nossa Política de Privacidade com regularidade.

 

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